O Brasil vêm recorrendo à Rússia e aos Estados Unidos para suprir suas necessidades de diesel, desde que as importações do combustível foram suspensas, devido ao acirramento do conflito no Oriente Médio e o fechamento do Estreito de Ormuz, em março. Segundo dados do sistema Comex Stat, do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), a compra do combustível russo mais que dobrou em dois meses.
Em março e abril, o Brasil importou US$1,76 bilhão em diesel, dos quais 81,25% da Rússia (US$1,43 bilhão). Em segundo lugar, vêm os Estados Unidos, com 6,42% (US$112,92 milhões).
Ao considerar apenas abril, a participação russa é ainda maior. O Brasil comprou US$924 milhões de diesel do país (89,84% do total) e US$104,44 milhões dos Estados Unidos (10,98%). Completa a lista a importação de US$4.264 do Reino Unido, com participação de apenas 0,001%.
Em março, o Brasil conseguiu importar diesel do Oriente Médio, por causa de navios que haviam saído do Golfo Pérsico antes do início do conflito.
No mês retrasado, o país comprou US$111,89 milhões dos Emirados Árabes Unidos (15,7% do total importado em março) e US$99,23 milhões da Arábia Saudita (13,57%).
Em relação à Rússia, a importação de combustível mais do que duplicou. Em fevereiro, o Brasil havia comprado US$433,22 do país. O valor saltou para US$ 505,86 em março e aproximou-se de US$1 bilhão em abril.
Medidas
Para lidar com os efeitos da guerra sobre o preço do diesel aos consumidores, o governo tomou uma série de medidas. Em março, uma medida provisória concedeu R$10 bilhões de subsídios para a importação e a comercialização do produto.
Além disso, um decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva zerou o Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) para o combustível, com impacto de R$ 20 bilhões sobre a arrecadação federal.
O corte dos impostos deve reduzir o valor do litro em R$0,32 na refinaria. Já a subvenção aos produtores e importadores deve ter impacto de mais R$0,32 por litro.
Segundo a equipe econômica, as perdas de recursos com as desonerações foram cobertas pelo crescimento na receita de royalties de petróleo, impulsionadas pela disparada na cotação do barril.
ICMS
Em abril, a equipe econômica criou um programa para que os estados reduzam o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o diesel importado, bancado metade pelos estados e metade pela União.
Embora o governo tenha prorrogado o prazo de adesão até a última terça-feira (5), apenas Rondônia não aderiu ao acordo.
A medida reduz o preço do litro do diesel em R$ 1,20 na bomba, com custo de R$ 4 bilhões em dois meses. Inicialmente, o Ministério da Fazenda tinha informado que esse subsídio custaria R$ 3 bilhões.
Ainda em abril, o governo anunciou uma subvenção extra de R$ 0,80 por litro para o diesel produzido no Brasil, com custo estimado de R$ 3 bilhões mensais.
Em ambos os casos, empresas deverão comprovar o repasse da redução ao consumidor.
Leia também: Novo contrato da Belov acelera agenda de descomissionamento na Bahia
