A Petrobras informou, na manhã desta terça-feira (14/3), através de fato relevante, que está tomando todas as providências necessárias para a retomar a produção do Polo Bahia Terra até o próximo mês de abril. O ativo teve a operação paralisada a pedido da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) em dezembro passado e, desde então, a estatal segue cronograma proposto ao órgão regulador para voltar a produção.
“Adicionalmente, eventuais decisões pretendidas pela nova administração com relação a investimentos e alienações de ativos deverão ser analisadas pelas devidas instâncias de governança”, diz a companhia, no comunicado enviado ao mercado. O Polo Bahia Terra, composto por 28 campos de produção onshore, é atualmente a única unidade pertencente à Petrobras no estado.
As atividades no Polo Bahia Terra foram suspensas pela ANP no início deste ano. Durante uma fiscalização feita por técnicos da agência, entre 5 e 9 de dezembro, foi constatada a falta de sensores de fogo e gás; a indisponibilidade de sistemas fixos de combate a incêndio; o subdimensionamento de respiros de emergência; e a não previsão de ações de intertravamento em caso de gás confirmado. Verificou-se também a falha da Petrobras de não avaliar e, consequentemente, não gerenciar os riscos específicos das instalações e suas operações no Polo, pois não há estudos de consequência de eventuais incêndios e explosões, o que é mandatório pela própria filosofia de segurança da operadora.
“Os ativos das nossas regiões de operação terrestre tiveram produção interrompida por um ato regulatório da ANP, não foi um ato da Petrobras. Nós estamos finalizando agora este mês todas as exigências que a Agência colocou para reestabelecer a produção do Polo Bahia Terra até o começo de abril. Vamos retomar a produção que é importante para os municípios, é importante para manter os empregos e porque é importante para a Petrobras”, afirmou da Petrobras, Jean Paul Prates.
PETROBRAS NEGOCIAVA VENDA
A Petrobras estava negociando a venda do Polo Bahia Terra com um consórcio formado pelas empresas PetroReconcavo e Eneva. Em visita a Salvador domingo e segunda-feira, Jean Paul Prates, sinalizou que as tratativas estão suspensas (leia mais aqui). “Vamos incluir no novo plano estratégico da estatal o retorno das atividades no Polo Bahia Terra”, disse Prates, durante encontro com petroleiros baianos.
“Os petroleiros ouviram de Prates que deverá ser mais fácil sustar a privatização de Bahia Terra, pois nesse caso não houve signing ou closing (assinatura de contrato definitivo de compra e venda). Só havia negociações prévias”, disse o coordenador-geral da Federação Única dos Petroleiros (FUP), Deyvid Bacelar, presente ao encontro.
Especialistas e entidades empresariais criticam a decisão. “Se isto se confirmar é um retrocesso total e só prejudica a economia da Bahia. A venda dos campos maduros de petróleo do estado para empresas como a PetroReconcavo e 3R tem trazido uma série de benefícios. Os campos estão sendo revitalizados, mais empregos estão sendo gerados, investimentos estão sendo feitos”, diz um especialista do setor de petróleo e gás, lembrando que somente a PetroReconcavo pretende investir este ano mais de R$1 bilhão na Bahia e no Rio Grande do Norte.
MAIS CRÍTICAS
Em nota, a Associação Brasileira de Produtores Independentes de Petróleo e Gás (ABPIP) também criticou a manifestação do Ministério de Minas e Energia a respeito da suspensão temporária do plano de desinvestimento da Petrobras.
“O processo de desinvestimento aprovado pela Petrobras resultou na definição da estratégia de foco em ativos mais rentáveis para a petroleira, o que permitiu que os demais ativos passassem a ser explorados por outras empresas. O resultado disso foi a promoção do desenvolvimento local, o aumento de produção devido à retomada de investimento, modernização tecnológica, recuperação das reservas brasileiras e segurança operacional dos ativos”, afirma a entidade.
A ABPIP acrescenta ainda que, nos últimos 8 anos, tal movimento se intensificou, especialmente nas atividades terrestres e em águas rasas brasileiras, onde as empresas independentes desenvolvem seus projetos, o que beneficia diretamente a União, os Estados e os municípios, além da sociedade, “com o inequívoco desenvolvimento de suas regiões de impacto, incremento na geração de empregos e aumento de rendas e arrecadações”.
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