Ter uma marca é uma das etapas mais importantes no processo de consolidação de um negócio. Ela garante distinção, identidade e muitas vezes é um dos ativos mais valiosos da empresa no mercado. O que muitas pessoas não sabem é que para ter a proteção legal de uma marca, o que chamamos de propriedade intelectual, é preciso registrá-la. Você sabe como fazer isso?
Para ajudar as micro, pequenas e médias empresas nesse processo, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) lança o e-book Registro de Marcas para MPMEs, em parceria com o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi) e o escritório Di Blasi, Parente e Advogados Associados. O guia traz um passo a passo sobre como registrar e proteger uma marca no Brasil junto ao Inpi, órgão responsável por registros e concessões de ativos de propriedade intelectual no país.
Além de explicar as etapas formais do depósito ao deferimento, o guia responde às principais dúvidas dos empresários, como: quando registrar a marca, quais documentos são necessários, como fazer a busca de anterioridade, quais são os custos envolvidos e normas aplicáveis, entre outras.
A publicação faz parte de uma das entregas da Confederação ao Plano de Ação 2023-2025 da Estratégia Nacional de Propriedade Intelectual (Enpi), compromisso assumido com o Grupo Interministerial de Propriedade Intelectual (GIPI), presidido pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC).
A Analista de Políticas e Indústria da CNI, Janaína Stein, traz mais detalhes sobre o e-book no vídeo abaixo. Confira:
“A CNI reconhece que a propriedade intelectual é instrumento de grande relevância para a inovação e competitividade da indústria. Tornar o Inpi mais ágil, eficiente, capaz de responder com qualidade e sistemática às demandas crescentes da indústria em propriedade intelectual passa por transformá-lo em uma autarquia especial, com maior autonomia orçamentária, financeira e administrativa”, destaca Jefferson Gomes, diretor de Desenvolvimento Industrial, Tecnologia e Inovação da CNI.
Segundo ele, principalmente micro e pequenas indústrias enfrentam mais dificuldades para usar o sistema de propriedade intelectual e o lançamento do e-book contribui para mudar essa realidade.
“Registrar uma marca faz parte da proteção da propriedade intelectual das empresas e isso é um fator importante na captação de investimentos privados direcionados à inovação. E sabemos que competitividade e inovação são motores vitais para a indústria e essenciais para o desenvolvimento sustentável do país”, ressalta.
Pedidos de marca crescem 18%
No Brasil, o registro é concedido pelo Inpi, com base na Lei de Propriedade Industrial (Lei nº 9.279/1996). As estatísticas oficiais mostram que no acumulado no ano (jan 2025-ago 2025) houve um aumento de 18,0% nos pedidos de registros de marcas, contra igual período do ano anterior. No acumulado dos 12 meses (ago 2024-ago 2025), o Inpi registrou 171.133 marcas no Brasil. Estima-se que existam cerca de três milhões de marcas registradas em todo o país, segundo o Inpi.
Jefferson Gomes explica que o trabalho da CNI com o lançamento do e-book “Registro de Marcas para MPMEs” e com outras ações previstas no Plano de Ação da Enpi busca aumentar o número de ativos de PI da indústria brasileira, fortalecer o Sistema Nacional de Propriedade Industrial e fomentar a implementação da Nova Indústria Brasil (NIB).
“A marca é um ativo estratégico: diferencia produtos e serviços da concorrência, transmite qualidade, gera confiança para o consumidor e fortalece o valor da empresa. Mais do que um símbolo, a marca é um investimento que pode impactar diretamente os resultados financeiros e a competitividade do negócio”, conclui o diretor de Desenvolvimento Industrial da CNI.
