A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) concluiu, na última semana, a consolidação dos dados relativos às prorrogações dos contratos de 139 campos produtores de petróleo e gás natural terrestres, originados na Rodada Zero. A Agência terminou as aprovações dos novos planos de desenvolvimento em agosto.
Trata-se de contratos que se encerrariam em 2025 e cujas prorrogações foram solicitadas pelas operadoras dos campos. Com a medida, estão previstos investimentos recordes no setor, bem como aumento na produção desses campos, trazendo segurança energética, empregos e arrecadação para o país.
Estão previstos quase R$17 bilhões em novos investimentos no onshore (em terra), destinados a elevar os fatores de recuperação dos campos e assegurar a continuidade sustentável da produção. O fator de recuperação é o percentual do volume original de óleo ou gás de um reservatório que será efetivamente produzido, ou seja, extraído daquele reservatório.
Em terra, esses investimentos se darão, principalmente, em poços produtores, nas seguintes atividades:
- Perfuração e completação (conjunto de operações de engenharia que transformam um poço perfurado em produtor): 2.115 novos poços;
- Recompletação (procedimento para reconfigurar ou recondicionar um poço já existente, permitindo, por exemplo, a exploração de novas zonas do reservatório): 5.546 poços;
- Intervenções (operações realizadas em um poço de durante ou após a sua vida útil, com o objetivo de manter, restaurar ou aumentar a sua produção, realizar avaliações diagnósticas ou reparar a estrutura do poço): 1.039 operações.
Além disso, as prorrogações asseguram ganhos de produção nos campos, reforçando a segurança energética nacional. Para o ambiente terrestre, no caso do petróleo, há estimativa de cerca de 600 milhões de barris adicionais; e, no gás natural, aproximadamente 72 bilhões de metros cúbicos (m³).
Os planos de desenvolvimento aprovados para os campos terrestres resultaram ainda em avanços históricos nos fatores de recuperação, conforme previsto nos planos de desenvolvimento, passando de 22,56% para 26,34%, para o petróleo, e de 40,06% para 65,33% no caso do gás natural.
A ANP seguirá acompanhando os cumprimentos dos contratos, garantindo que os investimentos sejam realizados com responsabilidade e foco na sustentabilidade.
A prorrogação de contratos segue o determinado pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), em sua Resolução nº 02/2016, e em conformidade com a Resolução de Diretoria (RD) da ANP nº 568/2018.
O que é plano de desenvolvimento
O plano de desenvolvimento (PD) é o documento preparado pelo concessionário que contém o programa de trabalho e respectivo investimento necessário ao desenvolvimento de uma descoberta de petróleo ou gás natural na área da concessão. O PD deve ser aprovado pela ANP, seja para início de produção em um novo campo, ou quando há necessidade de revisão – por exemplo, na prorrogação de um contrato.
O que foi a Rodada Zero
A chamada Rodada Zero foi realizada em 1998, após a publicação da Lei do Petróleo (Lei nº 9.478/1997), que criou a ANP e acabou com o monopólio da Petrobras no setor de petróleo e gás natural. Ela ratificou os direitos da empresa estatal, na forma de contratos de concessão, sobre os campos em que ela já produzia na data de vigência da Lei. Desde então, grande parte dos campos foi objeto de cessão de direitos, ou seja, vendidos pela Petrobras para outras empresas, que se tornaram operadoras dos campos.
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