O depósito de caulim, do Rio Capim, no Pará, é um dos ativos minerários que serão leiloados pelo Serviço Geológico do Brasil (SGB) – empresa pública vinculada ao Ministério de Minas e Energia (MME). A área tem cerca de 800 milhões de toneladas de recursos inferidos, com índice médio de alvura de 79,7%. A previsão é que após o leilão sejam investidos R$5 milhões em pesquisas minerais. O certame ocorrerá no dia 4 de junho de 2024, a partir das 10h, na sala Plenária da Agência Nacional de Mineração (ANM), em Brasília.
O depósito do Rio Capim, no Pará, representa uma grande oportunidade para empresas do setor industrial e para a geração de empregos e renda. Esse depósito apresenta minério de alta qualidade, valorizado no mercado internacional, o que pode impulsionar as exportações brasileiras e contribuir para a economia do país
Os estudos dos recursos minerais nessas áreas foram realizados pelo SGB entre as décadas de 1970 e 1990. Atualmente, o Brasil está entre os seis maiores produtores de caulim (ao lado de Estados Unidos, Uzbequistão, Alemanha, República Tcheca e Turquia) e tem 96% da produção voltados para o mercado externo, como indica o Relatório de Reavaliação do Patrimônio Mineral-Projeto Rio Capim, elaborado pelo Serviço Geológico do Brasil.
Como participar do leilão
Para participar no leilão, são elegíveis pessoas jurídicas nacionais ou estrangeiras, entidades de previdência complementar e fundos de investimento. Essas organizações podem concorrer isoladamente ou em consórcio. O certame será realizado por meio de Contrato de Promessa de Cessão de Direitos Minerários.
No âmbito ambiental, a vencedora deverá cumprir as regulamentações da legislação minerária/ambiental, obter as licenças específicas junto ao órgão ambiental e protocolar na Agência Nacional de Mineração (ANM).
O edital para cessão da área do minério caulim envolve duas áreas pesquisadas: Bloco Sul e Bloco Norte, com um total de 10 mil hectares. No Norte, foram estimados 574 milhões de toneladas, enquanto no Sul foram 218 milhões de toneladas, totalizando, aproximadamente, 800 milhões de toneladas.
O leilão também será promovido com foco em áreas ricas em minerais, com grande potencial econômico, situadas nos estados de Tocantins (ouro), Pará (agrominerais), Bahia (diamantes), Paraíba e Pernambuco (fosfato). Essa iniciativa é conduzida pelo Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) da Presidência da República.
Outras informações sobre os ativos minerários que serão leiloados estão disponíveis aqui.
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