A Confederação Nacional da Indústria (CNI) encaminhou carta ao Ministério da Fazenda com dois pedidos para evitar que o Plano Mais Produção (P+P) perca força. O programa tem sido um sucesso e os R$ 6 bilhões previstos para este ano acabaram ainda em maio. A primeira solicitação trata da suplementação de recursos da ordem de R$ 2,4 bilhões ao P+P.
Esse valor representa a parte não utilizada dos recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) captados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES) em 2023. O recurso não foi emprestado porque o BNDES não teve tempo hábil para executar todo o montante captado no ano passado. A Resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN) que habilitou o BNDES a captar recursos do FAT com condições especiais para operar financiamento a projetos empresariais de inovação e digitalização entrou em vigor quatro meses antes do encerramento do ano fiscal em 2023.
Além disso, dado o contexto de alta demanda das indústrias e o cenário de concorrência global, a CNI pede a apresentação de proposta ao CMN de ampliação do percentual anual, atualmente fixado em 1,5%, dos recursos do FAT repassados ao BNDES, inclusive para viabilizar a implementação da suplementação de recursos sugerida.
“O Plano Mais Produção é um plano de Estado perene, similar ao plano Safra, que anualmente dispõe de um orçamento robusto para o agronegócio. A iniciativa foi muito bem recebida pelas empresas, que imediatamente se organizaram para apresentar seus planos de investimento em inovação e aumento da capacidade produtiva, especialmente depois de um período extenso de baixo investimento na indústria pelo BNDES”, explica o presidente da CNI, Ricardo Alban.
Captação
Em 2024, o BNDES foi autorizado a captar cerca de R$6 bilhões do FAT remunerados pela Taxa Referencial (TR). O atendimento da demanda represada foi rápido e os recursos se esgotaram. Este fato mostra a relevância do financiamento do BNDES para o setor industrial e o alcance dos objetivos do P+P e para as missões do programa Nova Indústria Brasil (NIB). Na avaliação de Ricardo Alban, “a interrupção pode impactar negativamente os resultados da política industrial do governo”.
No Brasil, grande parte das atividades inovativas é financiada com recursos próprios das empresas, o que limita a capacidade de investimento em projetos inovadores, que por natureza envolvem maior risco tecnológico. Desta forma, o compromisso do BNDES com a Nova Indústria Brasil é estratégico à medida que a oferta de recursos a custo atrativo é fundamental para alavancar o investimento privado no desenvolvimento tecnológico e inovação.
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