Tag: Câmara dos Deputados

O  Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, por unanimidade, Eduardo Bolsonaro a mais de quatro anos de prisão e à inelegibilidade, ...

A  maioridade penal ganhou novo capítulo no Congresso, a corrida eleitoral de 2026 mostra seus primeiros movimentos decisivos e o ...

O  plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (3), a urgência do Projeto de Lei (PL) 957 de 2024, ...

A  semana começou com o Brasil literalmente mudando de marcha: na Câmara, o relator da PEC da escala 6x1 entregou ...

Ministros do governo Lula e lideranças da Câmara dos Deputados acordaram, nesta quarta-feira (13), que a Proposta de Emenda à ...

Enquanto as mineradoras privadas elogiam o projeto de lei (PL) sobre minerais críticos, a Associação Brasileira dos Municípios Mineradores (Amig ...

A  Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE), com ...

A  Câmara dos Deputados avança na construção de uma política industrial para um dos ativos mais estratégicos da economia global: ...

O  plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira(25) o acordo de comércio entre o Mercosul e a União Europeia. ...

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (10), o projeto de lei complementar que estabelece alíquotas de transição menores para as ...