A Bahia perdeu espaço no ranking nacional da mineração. A distribuição da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM), realizada nesta quarta-feira (15) pela Agência Nacional de Mineração (ANM), mostra que o estado caiu da terceira para a quinta posição entre os maiores recebedores de royalties minerais do país. Ao todo, a Bahia recebeu R$ 1,82 milhão, valor referente à arrecadação de junho. O montante representa uma queda de 42,2% em relação ao mês anterior, quando o estado havia recebido R$ 3,15 milhões. Com o recuo, foi ultrapassado por Goiás e Mato Grosso, perdendo espaço entre os principais polos mineradores brasileiros.
No total, a ANM distribuiu mais de R$461 milhões em royalties da mineração. Desse volume, R$ 92 milhões foram destinados aos estados e ao Distrito Federal, enquanto R$368 milhões seguiram para os municípios produtores.
O ranking nacional continua amplamente liderado por Minas Gerais, que concentrou R$42,6 milhões, o equivalente a 46,2% dos recursos destinados aos estados. O Pará aparece na segunda posição, com R$34,3 milhões (37,2%). Goiás (R$ 3,27 milhões) e Mato Grosso (R$ 2,86 milhões) completam o grupo que superou a Bahia na distribuição deste mês.
Jacobina lidera entre os municípios baianos
Entre os municípios, Jacobina manteve a liderança estadual ao receber R$2,38 milhões, impulsionada pela forte atividade de mineração de ouro. Em seguida aparecem Santaluz (R$ 1,04 milhão), Barrocas (R$ 1,01 milhão), Andorinha (R$ 549,9 mil) e Brumado (R$ 422,9 mil).
Também figuram entre os dez maiores beneficiados Vera Cruz, Campo Formoso, Ibotirama, Sento Sé e Paramirim.
Na outra ponta do ranking, um dado chama atenção. O município de Cícero Dantas recebeu apenas R$ 0,81 de royalties da mineração referentes à arrecadação de junho, evidenciando a enorme concentração da atividade mineral em poucas regiões do estado.
Como os recursos podem ser utilizados
A CFEM é uma compensação paga pelas empresas mineradoras pela exploração de recursos minerais. Pela legislação, os recursos não podem ser utilizados para pagamento de dívidas, salvo débitos com a União, nem para custear despesas permanentes com pessoal.
A legislação determina ainda que, preferencialmente, 20% dos recursos sejam destinados à diversificação econômica, mineração sustentável e pesquisa científica e tecnológica. Os entes beneficiados também são obrigados a divulgar, anualmente, a aplicação dos recursos, conforme estabelece a Lei de Acesso à Informação.
Análise
A queda da Bahia no ranking da CFEM não significa, necessariamente, uma retração estrutural da mineração estadual, mas acende um sinal de atenção. A arrecadação dos royalties varia conforme fatores como volume produzido, preços internacionais dos minérios e ritmo das operações das empresas.
Mesmo assim, perder duas posições em apenas um mês mostra como a mineração brasileira permanece altamente concentrada em poucos estados, especialmente Minas Gerais e Pará, que juntos responderam por mais de 83% dos recursos distribuídos aos governos estaduais.
Para a Bahia, que busca ampliar investimentos em ouro, cobre, níquel, vanádio e minerais estratégicos para a transição energética, acompanhar a evolução da CFEM é importante porque o indicador funciona como um termômetro da atividade mineral e da capacidade de geração de riqueza para os municípios produtores.
O que fica dessa história
Os royalties da mineração vão muito além de uma transferência financeira. Eles refletem o desempenho da atividade mineral e influenciam diretamente a capacidade de investimento de estados e municípios produtores. Para a Bahia, o desafio será transformar o potencial geológico em novos projetos capazes de ampliar produção, atrair investimentos e recuperar participação no cenário nacional.
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