A Justiça Federal em Belo Horizonte deu um passo decisivo no processo criminal que apura as responsabilidades pela tragédia de Brumadinho. A juíza Raquel Vasconcelos Alves de Lima, da 2ª Vara Criminal, rejeitou todas as tentativas das defesas dos 15 réus de anular o processo e definiu o calendário de audiências de instrução, que vão ocorrer entre fevereiro de 2026 e maio de 2027. Essa fase é fundamental, pois nela serão ouvidas testemunhas e interrogados os acusados pelos 270 homicídios resultantes do rompimento da barragem da Vale em janeiro de 2019.
A decisão mantém o desmembramento dos processos, determinado em 2023, com uma ação específica para os homicídios qualificados e outras duas voltadas aos crimes ambientais atribuídos à Vale e à consultora alemã TÜV SÜD. A magistrada fundamentou a separação na complexidade do caso e na gravidade dos crimes, destacando que a medida é necessária para garantir um julgamento mais organizado e eficaz.
Com a nova decisão, o processo entra em uma etapa que as famílias das vítimas aguardam há anos. O cronograma de audiências começa em 23 de fevereiro de 2026 e segue até 17 de maio de 2027. As primeiras testemunhas a serem ouvidas são familiares de vítimas fatais, entre elas a presidente da Avabrum Nayara Cristina Dias Porto, Juliana Cardoso Gomes Silva e Josiana de Souza Resende. Também estão previstas oitivas de sobreviventes, bombeiros, engenheiros, peritos e testemunhas estrangeiras, que participarão com apoio de intérpretes.
Os interrogatórios dos réus estão programados para ocorrer entre março e maio de 2027. Parte deles mora no exterior e será ouvida por meio de carta rogatória, com possibilidade de participação virtual. As audiências vão acontecer no plenário do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, em Belo Horizonte.
Marco
Para a Avabrum, a decisão representa um marco na luta por justiça. Depois de anos de manobras jurídicas e tentativas de interromper o avanço do processo, a definição do calendário confirma que o caso seguirá em direção ao julgamento.
Segundo Nayara Porto, presidente da associação, o momento renova a esperança dos familiares. “A definição das audiências é uma vitória de todos que têm resistido desde 2019 para que a verdade venha à tona e os responsáveis sejam julgados. Esperamos que o cronograma seja respeitado e que a Justiça finalmente reconheça o tamanho da dor e das perdas que sofremos. Cada passo nesse processo é um ato de memória e de compromisso com as 272 vidas que foram ceifadas em Brumadinho”, conclui.
O rompimento de barragem em Brumadinho em 25 de janeiro de 2019 foi o maior acidente de trabalho no Brasil em perda de vidas humanas e o segundo maior desastre industrial do século.[3] Foi um dos maiores desastres ambientais da mineração do país, depois do rompimento de barragem em Mariana.
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