O Brasil tem potencial para consolidar-se protagonista global no fornecimento e refino de minerais críticos. A demanda por esses recursos naturais deve triplicar até 2040, segundo a Agência Internacional de Energia. A priorização desse mercado é fundamental para a transição energética e pode agregar mais R$243 bilhões ao Produto Interno Bruto (PIB), nos próximos 25 anos, caso o país consiga transformar seu potencial de produção e refino em realidade. Para isso, é preciso acelerar as políticas públicas longevas capazes de propiciar investimentos robustos da iniciativa privada, com o máximo respeito ao meio ambiente e às comunidades próximas às áreas de extração.
A conclusão é do estudo “Minerais Críticos do futuro e o papel estratégico do Brasil na transição para uma economia de baixo carbono”, elaborado pela Deloitte, organização com o portfólio de serviços profissional mais diversificado do mundo, realizado em parceria com a AYA Earth Partners, o primeiro e maior ecossistema dedicado a acelerar a economia regenerativa e de baixo carbono do Brasil.
O Brasil tem 10% das reservas globais de minerais críticos do mundo, e é um dos líderes mundiais na concentração de nióbio, grafite, níquel, terras raras, manganês, lítio e cobalto, por exemplo.
Esses recursos naturais atendem ao propósito de baixa emissão de carbono (são usados em turbinas eólicas, painéis solares e motores de veículos elétricos) e à inovação tecnológica (por servirem às telas de TVs, celulares e resfriamento de data centers), entre outras cadeias de negócios.
Hoje o Brasil contribui com apenas 0,09% da produção mundial de minerais críticos. “Isso aponta para a necessidade de agilidade em políticas públicas de longo prazo, que incentivem a exploração eficiente desses recursos e estimulem a indústria nacional a se tornar mais competitiva, com o menor impacto ambiental e social”, diz Maria Emília Peres, sócia para Estratégia em Sustentabilidade e Inovação da Deloitte.
Dados e análises
O estudo traz dados, análises e propostas que vão ao encontro da necessidade de transição energética, visando o cumprimento dos objetivos do Acordo de Paris (tratado internacional a favor do clima, de 2015). “Por meio do método Insumo-Produto [MIP], nós estimamos o impacto econômico que o investimento em produção e, posteriormente no refino de minerais críticos, causaria até 2050.
O País, que já se destaca pela matriz energética limpa, com mais de 90% da eletricidade gerada a partir de fontes renováveis, como hidrelétricas, eólica e solar, pode ir além do protagonismo na transição energética e se tornar um benchmark global na exploração desses elementos”, afirma Maria Emília Peres.
O interesse por minerais críticos tem crescido na busca pelo atingimento de neutralidade total de emissões de carbono até 2050, mas principalmente por conta da transformação tecnológica. China (que controla mais de 60% do mercado de refinamento), Estados Unidos, Japão, Coreia do Sul e nações da União Europeia estão entre os principais compradores dos insumos.
Algumas medidas para priorizar esse mercado já estão em curso no Brasil, com a Política Nacional de Minerais Críticos (Mineração para Energia Limpa), que passa essencialmente pela ampliação do conhecimento geológico, do desenvolvimento de infraestrutura para pesquisa e capacitação profissional, dos incentivos e meios financeiros para a viabilidade da produção mineral.
Neste ponto, o fundo de investimentos resultante da parceria entre o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Ministério de Minas e Energias, e a inclusão da transformação de minerais estratégicos para a transição energética entre as áreas de infraestrutura elegíveis para emissão de debêntures, com benefício fiscal, são destaques.
Para acelerar os resultados do mercado de minerais críticos, o relatório elenca sete medidas capazes de transformar oportunidades e desafios em soluções:
- Mapeamento do potencial mineral: atualmente, as reservas desses recursos naturais abrangem 35% do território nacional. É preciso quantificar as reservas, acelerar o incentivo à pesquisa, a avaliação das superfícies, a identificação de rochas e das formações geológicas, além de diminuir o tempo médio de licenciamento das áreas de exploração e reforçar os controles para garantir o menor impacto ambiental e social;
- Necessidade de um marco legal adequado: a criação de um marco legal para minerais críticos é crucial para promover um ambiente regulatório seguro, atrair investimentos e alinhar políticas setoriais e federativas para o desenvolvimento sustentável;
- Produção, refino e processamento: proporcionar investimentos especialmente em tecnologia e infraestrutura para produção, refino, processamento e logística de distribuição de minerais críticos para o Brasil, a fim de que o País se torne polo, agregando valor aos recursos e reduzindo a dependência de refino em outros países, como a China;
- Fomento à mineração e energia verde: o Brasil deve seguir estimulando a transição energética, por meio de incentivos fiscais e outros suportes legislativos, liderando o tema na América Latina, ampliando políticas como a Política Nacional de Transição Energética (PNTE) e via o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), entre outros mecanismos que visam atrair investimentos e gerar empregos;
- Rotas de descarbonização: o País deve seguir com iniciativas como o Plano Nacional de Energia 2050 e parcerias internacionais, como a feita com o Chile, para aumentar a transparência e fomentar a mineração sustentável, alinhando o Brasil à agenda climática global;
- Restauração da imagem da mineração do Brasil: promover maior transparência e conscientização sobre a importância da mineração, combatendo a mineração ilegal e reposicionando o setor como um agente de mudança sustentável e essencial para a transição energética;
- Parcerias internacionais: avançar em parcerias com países que demandam minerais críticos, como Estados Unidos, China e União Europeia, para garantir um fluxo contínuo de investimentos e tecnologias para o setor.
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