Por André Passos Cordeiro*
Ainda que desafiador, 2024 foi um ano também marcado por grandes conquistas. Uma das mais recentes foi a aprovação do Projeto de Lei do Inventário Nacional de Substâncias Química, fruto de um trabalho de mais de 10 anos da Abiquim, que posiciona o Brasil como referência no Hemisfério Sul, em regulação do uso adequado de substâncias químicas.
Também houve avanços no que tange à promoção de um ambiente regulatório para todo o setor químico e industrial brasileiro e para todos os demais componentes da cadeia produtiva. Demos passos importantes para iniciar um processo de amplificação da competitividade do setor com a lista de elevações transitórias da tarifa externa comum. Sabemos que esse é só um primeiro passo, todavia, é relevante para enfrentarmoso cenário internacional extremamente adverso, com excesso de capacidade produtiva de produtos químicos no mundo e programas pesados de subsídios nos principais produtores mundiais de químicos.
Dentro desse contexto, importante destacar que a indústria química brasileira trabalha com energia limpa e sustentável, sendo que 83% da energia que usamos vem de fontes renováveis. Dependendo do produto, geramos metade das emissões de CO2 por tonelada produzida em relação aos nossos principais concorrentes do mundo. Terminamos 2024 com um faturamento de 158,6 bilhões de dólares. Respondemos por 11% do PIB industrial e geramos 30 bilhões de reais em tributos federais anualmente, além 2 milhões de empregos diretos e indiretos; e pagamos salários muito acima da média da indústria.
A química, portanto, é um setor econômico singular para a construção de um país mais justo, mais humano e que de fato, contribua, por meio da ciência e da tecnologia, para a solução dos principais problemas que a humanidade enfrenta hoje.
A Agenda 2050 da ONU é também a nossa agenda. E a indústria química está no caminho de alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Estamos na base da sustentabilidade da atividade agrícola, ajudando a fornecer alimentos seguros e saudáveis para uma população que já supera os 8 bilhões de habitantes no mundo. Também estamos na base do desenvolvimento de novos fármacos, vacina e tratamento de saúde, ajudando a erradicar e a superar momentos graves como foi a pandemia de Covid-19. Água potável e saneamento básico não existiriam sem a química.
A indústria química já deixou de ser uma indústria somente de base fóssil para se tornar bioquímica. Ou seja, a química baseada em biomassa
Estamos atravessando a porta de entrada para a economia de baixo carbono e a indústria química está pronta para liderar essa transição. A química de baixo carbono está relacionada ao uso de tecnologias que reduzam ou neutralizem a emissão de gases de efeitos estufa – a química renovável, a captura e estocagem de carbono e a reciclagem química são alguns exemplos dessa liderança que pode ser exercida pela indústria química brasileira.
A indústria química já deixou de ser uma indústria somente de base fóssil para se tornar bioquímica. Ou seja, a química baseada em biomassa. Nesse sentido, a recente aprovação do PL 6120, que regula substâncias químicas e cria um inventário de mais de 15 mil produtos químicos coloca o Brasil alinhado às melhores práticas mundiais de segurança de produtos químicos.
Isso aumenta o potencial de inserção internacional dos nossos produtos, além de garantir mais segurança ao meio ambiente e à saúde humana. No final de 2024 criamos um grupo de trabalho de matérias primas sustentáveis com empresas associadas, não associadas, e governo. Nosso objetivo é construir a curva de neutralidade das emissões de gases de efeito estufa do setor, considerando os níveis de tecnologia e inovação que já temos, a configuração da matriz energética brasileira e o potencial da indústria para descarbonizar outros setores.
Vivemos um grande processo de desglobalização, em que as grandes potências econômicas estão fortalecendo suas indústrias com programas robustos de apoio à produção e à inovação. Os EUA, a União Europeia, o Canadá e o Japão são alguns exemplos da força de competição que estamos enfrentando.
Entendemos, portanto, que a participação do governo em seus diferentes níveis, com engajamento e atividades de coordenação, promoção e fomento será fundamental para viabilizar a transição da química fóssil para a química do carbono, equilibrando essas duas dimensões. A transição exige visão de futuro: conhecer as potencialidades, os obstáculos e os caminhos mais promissores para o Brasil é fundamental. Liderar globalmente esse processo é o tipo de oportunidade que não se apresenta duas vezes e a indústria química está pronta para esse desafio.
Por fim, importante salientar que mesmo com a química avançando na agenda de sustentabilidade ainda não conseguimos consolidar um marco regulatório e alianças na cadeia produtiva que assegurem o suprimento de matéria prima, especialmente o gás natural e o etano, em quantidade suficiente e preços que proporcionem competitividade adequada para nossa indústria. Também não temos oferta e preço de nafta competitivos no Brasil.
A mesma realidade está presente no custo da energia brasileira – mesmo tendo a matriz energética mais sustentável do que outros países, o custo dela ainda é um constrangimento para nossa capacidade de competir.
O mesmo desafio se apresenta para a produção com matéria primas renováveis, verdes, circulares, sustentáveis. Se faz necessário estabelecer as condições regulatórias e de mercado adequadas para a competitividade quando se produz a partir delas. Esses são passos fundamentais para que, de fato, consigamos fortalecer a indústria nacional.
A Abiquim, por sua vez, segue ativa e alinhada ao DNA do setor: transformar desafios em oportunidades sempre com o olhar voltado ao bem-estar, saúde e segurança do indivíduo e do meio ambiente; o de promover o diálogo entre todos os atores envolvidos em prol do bem comum; e o de defender a competitividade da indústria nacional rumo ao desenvolvimento e crescimento do País.
*André Passos Cordeiro é presidente-executivo da Abiquim
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