A mineração vem se firmando, a cada ano que passa, como um dos setores mais dinâmicos da economia da Bahia. Até 2027, a previsão é que o setor mineral do estado atraia investimentos da ordem US$10,7 bilhões (mais de R$51 bilhões). O volume previsto só é inferior ao dos estados do Pará (US$13,971 bilhões) e Minas Gerais (US$11,436 bilhões).
As informações foram divulgadas, nesta quarta-feira (19/7), pelo Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram). De acordo com o levantamrnto da entidade, os recursos, na Bahia, serão aplicados nas áreas de minério de ferro, ouro, vanádio, bauxita, cobre, cromo, magnesita, níquel, titânio, zinco, além de obras de infraestrutura, como é o caso do Porto Sul e Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol).
O Ibram informou ainda que o faturamento da indústria de mineração da Bahia alcançou US$5,2 bilhões no primeiro semestre deste ano – o mesmo valor do primeiro semestre de 2022. É a terceira maior receita entre os estados do país, também neste caso atrás apenas de Minas Gerais e do Pará.
Brasil
A indústria da mineração apresentou, no primeiro semestre de 2023 desempenho superior ao do primeiro semestre de 2022, aponta o Ibram. Na comparação entre os dois períodos (1S23 X 1S22), o faturamento (R$120 bilhões) e o recolhimento de tributos e encargos (R$41,4 bilhões) pelo setor cresceram 6% cada.
“A perspectiva é que ao longo de 2023 o resultado dessa indústria se mostre mais favorável do que o registrado em 2022”, informa o diretor-presidente Raul Jungmann.
Jungmann, no entanto, aponta riscos nessa trajetória. A inclusão do artigo 20 na reforma tributária pela Câmara dos Deputados precisa ser revista pelo Senado Federal, avalia. Ele é desastroso para o setor produtivo e as exportações, na visão do Ibram. “Contraria a própria reforma, aumenta a carga tributária e põe sob risco severo a competitividade internacional da mineração do Brasil, justamente em um momento em que o país precisa expandir essa atividade. É um contrassenso, portanto”, declara.
O artigo 20 permite instituir contribuição sobre produtos primários e semielaborados, produzidos nos respectivos territórios, para investimento em obras de infraestrutura e habitação, em substituição à contribuição a fundos estaduais.
“Recentemente, vários governos estaduais e também municipais passaram a criar encargos ao setor mineral, em valores que consideramos abusivos em relação ao pretenso serviço de fiscalização a ser prestado. E há o caso de Goiás, que criou um instrumento que, na prática, inviabiliza os efeitos de uma lei federal, a Lei Kandir, voltada a incentivar as exportações e acaba por taxar os setores exportadores”, explica Jungmann. Ele diz que a manutenção do artigo 20 pode estimular mais estados a fazer o mesmo.
Segundo o presidente do Ibram, o momento atual é favorável a se expandir, por exemplo, a produção e a consequente oferta de minérios cruciais para o país e as demais nações poderem cumprir agendas globais importantes, como a da transição para uma economia de baixo carbono e a de mitigação dos impactos das mudanças climáticas. São minérios, como terras raras, titânio, vanádio, lítio, zinco, ferro, cobre, bauxita e níquel. “Já há investimentos encaminhados nesse sentido, mas o artigo 20 pode colocá-los na gaveta”, afirma.
Importações
Outra boa notícia é que as importações de minérios no 1S23 caíram em relação ao 1S22: 34,22%, de US$9,41 bilhões para US$6,19 bilhões. No entanto, as exportações de minérios decaíram 5,7% em dólar, de US$21,07 bilhões (1S22) para US$19,85 bilhões (1S23).
Com isso, o saldo da balança comercial de minérios totalizou US$13,66 bilhões no 1S23, valor 17,21% superior aos US$11,65 bilhões do 1S22. O saldo mineral equivale a 30% do saldo da balança comercial brasileira no 1S23 (US$45,06 bilhões).
O minério de ferro foi responsável por 68,9% das exportações em dólar; ouro, cobre e nióbio foram responsáveis por 9,2%, 8% e 5,8%, respectivamente. China é a principal compradora de minério de ferro (65%), manganês (62,6%) e nióbio (44,8%); o Canadá o maior de ouro (34,2%).
Em toneladas, as exportações de minérios cresceram 10,2%, de 160,8 milhões de toneladas no 1S22 para 177,2 milhões de toneladas no 1S23. A variação, em toneladas do minério de ferro foi de 9,8% em toneladas (169,6 milhões de toneladas no 1S23) e de 9% negativos em dólar (de US$15 bilhões para US$13,7 bilhões).
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