A diretora de Infraestrutura e Mudança Climática do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciana Costa, participou, ao lado do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, na última quarta-feira, 27, do lançamento ao rio de uma barcaça para transporte de minério construída no estaleiro de Juruá, em Iranduba, Região Metropolitana de Manaus (AM). A barcaça integra financiamento aprovado pelo Banco, no valor de R$3,2 bilhões, com recursos do Fundo da Marinha Mercante (FMM), para a LHG Logística Ltda construir 400 barcaças e oito empurradores para o transporte hidroviário de minérios de ferro e manganês pelos rios Paraná e Paraguai.
Do total do financiamento, o BNDES já desembolsou R$1 bilhão. Desses recursos, R$230 milhões foram liberados para o estaleiro Juruá, que já entregou 27 das 128 barcaças mineraleiras previstas. Outras 51 estão em construção. Em todo o projeto, 72 barcaças já foram entregues e entraram em operação. Há ainda 98 barcaças e 6 empurradores em diversos estágios de produção e transporte. As embarcações estão sendo construídas e entregues ao longo dos próximos quatro anos em quatro estaleiros nacionais, localizados nas regiões Norte e Nordeste, impulsionando o setor naval brasileiro e gerando empregos e desenvolvimento nessas regiões.
“Com essa operação, o BNDES, sob a orientação do governo do presidente Lula, estimula a participação de empresas nacionais, com embarcações de bandeira brasileira, no setor de apoio marítimo, gera empregos e fortalece o modal hidroviário para o escoamento de minério de ferro produzido no Mato Grosso do Sul, reduzindo em 95% as emissões de gases do efeito estufa em comparação com o transporte rodoviário”, explica o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante.
Escoamento
O escoamento de minérios extraídos em Corumbá (MS) e carregados nas barcaças atravessam 2.500 km pela hidrovia, cruzando o Paraguai, até chegar ao terminal marítimo de Nova Palmira, no Uruguai, onde são carregados em navios de longo curso. As prioridades para o financiamento foram concedidas pelo Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante (CDFMM), formado pelo Ministério dos Portos e Aeroportos e outros ministérios, além de entidades representativas da sociedade civil e bancos públicos.
O projeto também reforça a relevância da hidrovia Paraguai-Paraná para a integração regional entre Brasil, Paraguai, Argentina e Uruguai. O trecho nacional da via navegável foi priorizado no Plano Geral de Outorgas (PGO), anunciado pelo Governo Federal em outubro de 2023, podendo se transformar em concessão nos próximos anos.
Fundo da Marinha Mercante
O Fundo da Maria Mercante é administrado pelo Ministério de Portos e Aeroportos, por intermédio do Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante (CDFMM), tendo como agentes financeiros os bancos públicos federais. O FMM destina-se a prover recursos para o desenvolvimento da Marinha Mercante e da indústria de construção e reparação naval brasileiras (art. 22 da Lei nº 10.893/2004). O fundo, que tem como principal fonte de recursos o Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM), tem se constituído no alicerce central do Programa de Fomento ao Desenvolvimento da Marinha Mercante e da Indústria Naval.
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