A Bahia recebeu R$ 2.473.746,93 em repasses da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM), os chamados royalties da mineração, distribuídos nesta sexta-feira (13) pela Agência Nacional de Mineração (ANM). O valor é referente à arrecadação de fevereiro.
No ranking nacional, o estado aparece como o terceiro maior beneficiado entre os governos estaduais, atrás apenas de Minas Gerais, que recebeu mais de R$ 45,7 milhões, e do Pará, com cerca de R$ 33,4 milhões. A Bahia ficou em terceiro lugar.
Ao todo, a ANM distribuiu mais de R$464 milhões em royalties da mineração. Desse montante, quase R$93 milhões foram destinados aos estados e ao Distrito Federal, enquanto R$371 milhões foram repassados diretamente aos municípios produtores.
Municípios baianos
Entre as cidades da Bahia, Jacobina lidera o recebimento, com R$3.336.004,65, refletindo o peso da atividade de exploração de ouro economia local.
Na sequência aparecem:
Jaguarari — R$ 1.281.980,65
Barrocas — R$ 892.414,37
Santaluz — R$ 884.617,78
Juazeiro — R$ 654.455,65
Andorinha — R$ 529.165,31
Brumado — R$ 427.864,41
Curaçá — R$ 422.370,58
Vera Cruz — R$ 174.186,84
Dias d’Ávila — R$ 159.886,51
Os recursos da CFEM são considerados estratégicos para municípios com forte presença da mineração, pois funcionam como uma compensação financeira pela exploração dos recursos minerais.
Como os recursos podem ser usados
A legislação estabelece regras claras para a aplicação desses valores. A CFEM não pode ser utilizada para pagamento de dívidas, exceto aquelas com a União ou seus órgãos, nem para custear despesas fixas com pessoal.
Por outro lado, os recursos podem ser aplicados em educação, incluindo salários de professores da rede pública, especialmente em programas de educação básica em tempo integral.
A lei também recomenda que pelo menos 20% da arrecadação seja destinada a iniciativas como diversificação econômica, mineração sustentável e pesquisa científica e tecnológica, buscando reduzir a dependência econômica exclusiva da atividade mineral.
Leia também: O dia em que o alumínio silenciou em Aratu
