A Petrobras firmou um acordo de cooperação com a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) para a criação de um Ecossistema Tecnológico de Biorrefino, iniciativa voltada ao desenvolvimento de tecnologias nacionais e produtos sustentáveis ao longo da cadeia do biorrefino. A Finep é uma empresa pública vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), e a União é acionista controladora da Petrobras, o que caracteriza a operação como transação entre partes relacionadas.
O acordo prevê a união de esforços para integrar instituições de ciência e tecnologia, empresas, startups, entidades de fomento e órgãos governamentais, com foco na seleção e execução de projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I) de interesse da estatal.
Pelos termos do contrato, a Petrobras poderá aportar até R$120 milhões. Desse total, 5% serão destinados ao custeio da gestão técnica e administrativa do ecossistema, enquanto o restante será aplicado diretamente na execução dos projetos selecionados. Os recursos serão repassados à Finep em parcelas, conforme a publicação de editais vinculados ao acordo.
A vigência do acordo é de 1.825 dias corridos, a partir de 29 de dezembro de 2025. O encerramento poderá ocorrer com o cumprimento do objeto, o término do prazo, a impossibilidade de execução, por mútuo consentimento entre as partes ou em caso de descumprimento das obrigações contratuais.
Inovação
Segundo a administração da Petrobras, a iniciativa amplia e otimiza o potencial de inovação da companhia em biorrefino ao adotar um novo modelo de relacionamento com a comunidade científica e o setor produtivo, baseado na atuação em rede. A expectativa é acelerar o desenvolvimento de soluções tecnológicas e estudos estratégicos para a área.
Os projetos de PD&I selecionados por meio de chamadas públicas terão seus planos de trabalho avaliados pela Petrobras, inclusive quanto aos custos, para enquadramento à Resolução ANP nº 918/2023. Sempre que possível, os valores investidos poderão ser utilizados para o cumprimento das obrigações contratuais de investimento em pesquisa, desenvolvimento e inovação previstas nos contratos de exploração e produção da companhia.
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