O Ministério de Minas e Energia (MME) abriu, nesta sexta-feira (9/1), uma consulta pública para receber contribuições da sociedade, do setor produtivo, da academia e de demais interessados sobre a minuta atualizada do Plano Nacional de Mineração 2050 (PNM 2050). O processo ficará aberto por 30 dias, com prazo para envio de contribuições até 8 de fevereiro. As contribuições devem ser enviadas pelo Portal de Consultas Públicas do MME.
A iniciativa tem como objetivo aprimorar o principal instrumento de planejamento de longo prazo da Política Mineral Brasileira, que orienta o desenvolvimento sustentável do setor mineral no horizonte de 2025 a 2050, considerando aspectos econômicos, sociais, ambientais e de governança.
A nova versão do documento consolida uma visão prospectiva e integrada para a mineração brasileira, incorporando avanços institucionais, tecnológicos e regulatórios, além de alinhar o setor às demandas globais relacionadas à transição energética, à segurança alimentar e às boas práticas socioambientais.
O Plano está estruturado em três pilares estratégicos — sustentabilidade e valor social; aproveitamento responsável dos recursos minerais; e governança estratégica — e organiza os desafios e diretrizes em nove temas transversais, como minerais estratégicos, inovação, agregação de valor e integridade institucional.
Revisão
A abertura da consulta pública ocorre após um processo de revisão e atualização do documento originalmente elaborado em 2022, incorporando as diretrizes do Conselho Nacional de Política Mineral (CNPM) e reforçando a orientação para resultados, com a definição de objetivos estratégicos de longo prazo. As contribuições recebidas serão analisadas tecnicamente e poderão subsidiar o aperfeiçoamento da versão final do Plano, fortalecendo sua legitimidade institucional e a participação social no planejamento do setor mineral brasileiro.
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