O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou apoio no valor total de R$4,64 bilhões para fortalecer o plano de investimentos em ampliação, modernização e manutenção em 11 aeroportos administrados pela Aena no país: Congonhas (São Paulo/SP), Campo Grande (MS), Ponta Porã (MS), Corumbá (MS), Santarém (PA), Marabá (PA), Carajás (PA), Altamira (PA), Uberlândia (MG), Uberaba (MG) e Montes Claros (MG).
A oferta pública de emissão de debêntures foi coordenada pelo BNDES em sindicato com o Santander, totalizando R$5,3 bilhões. O apoio financeiro do BNDES inclui tanto a subscrição de debêntures, no valor de R$4,24 bilhões, quanto um financiamento via linha Finem, no valor de R$400 milhões. Somando debêntures (R$5,3 bi) e linha Finem do BNDES (R$400 mi), o financiamento total para a Aena será de R$5,7 bilhões.
Durante a implantação do projeto, a estimativa é de geração de mais de 2 mil empregos diretos e indiretos. Após as obras, serão mais de 700 novos empregos.
Os recursos permitirão a execução da Fase I-B das concessões, que compreende a ampliação e a adequação dos aeroportos para o atendimento às especificações mínimas de infraestrutura, para o aumento de capacidade operacional e para melhorias estruturais e de sustentabilidade. Nessa fase, estão os principais investimentos da concessão. O prazo para a conclusão é junho de 2028, no caso do Aeroporto de Congonhas, e junho de 2026, para os demais aeroportos.
Congonhas
O maior volume de investimentos (R$2 bilhões) será realizado no Aeroporto de Congonhas, que vai ganhar um novo terminal de passageiros, com mais que o dobro do tamanho atual, passando de 40 mil m2 para 105 mil m2. O pátio de aeronaves também será ampliado, com melhorias na eficiência operacional. O aeroporto contará com mais pontes de embarque, que passarão de 12 para 19. Já a área comercial terá mais de 20 mil m2.
“O apoio do BNDES é resultado da determinação do governo do presidente Lula de ampliar o número de passageiros nos aeroportos do país, garantindo a qualidade do atendimento e o conforto, tendo em vista que o número vem crescendo com a expansão sustentada da economia. Em 2024, os 11 aeroportos movimentaram 27,5 milhões de pessoas, representando 12,8% do total de passageiros nos aeroportos brasileiros”, explica o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante.
“Esses investimentos de mais de R$4 bilhões são uma ótima notícia e vêm se somar a outras iniciativas do governo federal, como o Fundo Nacional da Aviação Civil (FNAC), o programa de debêntures incentivadas e os incentivos fiscais do REID. Junto com o BNDES, estamos empenhados em incentivar o desenvolvimento da aviação brasileira e o fortalecimento da infraestrutura aeroportuária”, afirmou o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho.
“O Brasil é um país estratégico para o Grupo Aena e, com esse Project Finance non-recourse, o Grupo cumpre também um passo importante em seu plano de investimentos no exterior e consolida a sua posição como maior gestor aeroportuário do mundo. Com esses recursos, vamos avançar em obras e melhorias essenciais, garantindo aeroportos mais modernos, eficientes, seguros e confortáveis”, ressaltou Rodrigo Rosa, Diretor Econômico-Financeiro (CFO) da Aena Brasil.
Inovação financeira
O financiamento foi modelado pelo BNDES como um project finance non recourse, em que o pagamento é feito com o fluxo de receitas do projeto. Por meio de um mecanismo financeiro inovador estruturado pelo BNDES, após a conclusão das obras, a Aena poderá refinanciar a dívida em condições potencialmente melhores, com a mudança no custo financeiro (repricing). Esse mecanismo, ao mesmo tempo que permite potencial redução do custo da dívida, elimina totalmente o chamado risco de rolagem e garante o funding de longo prazo do projeto, beneficiando o projeto, os usuários e os investidores.
“É motivo de grande orgulho para o Santander ter atuado como Assessor Financeiro Exclusivo da Aena e Coordenador Líder dessa captação, em parceria com o BNDES, além de apoiá-los na obtenção do rating AAA (escala nacional) pela Moody’s. A combinação entre as debêntures e o Finem do BNDES, em uma estrutura non-recourse e com um inovador mecanismo de reajuste automático (repricing), garante capital de longo prazo para ampliar, modernizar e tornar mais sustentáveis os 11 aeroportos do bloco SP/MS/PA/MG”, comentou Renato Ejnisman, Vice-Presidente do Santander Corporate & Investment Banking.
A empresa
A Aena é a maior operadora aeroportuária do mundo em números de passageiros, responsável pela gestão de 46 aeroportos e dois heliportos na Espanha. Também detém 51% do Aeroporto de Londres-Luton e atua no México (12 aeroportos) e Jamaica (2). No Brasil, além dos 11 aeroportos já mencionados, a Aena administra os aeroportos de Recife (PE), Maceió (AL), Aracaju (SE), João Pessoa (PB), Juazeiro do Norte (CE) e Campina Grande (PB), que também contaram com o apoio do BNDES, de R$ 1,04 bilhão.
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