ANP eleva exigência de capital e dá prazo ao setor de combustíveis
Empresas que atuam na distribuição, transporte e produção de combustíveis têm até 1º de dezembro de 2026 para comprovar à ...
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A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) iniciou, nesta quarta-feira (23), operação nacional para apurar possíveis aumentos abusivos nas margens de ...
Crimes de furto e roubo de combustíveis serão punidos com penas mais severas no país. A Lei nº 15.517/2026, publicada ...
Após a recente disparada no preço internacional do petróleo, o governo federal ampliou nesta quarta-feira (9) as medidas para conter ...
A presidência da República sancionou a Lei Complementar nº 235, de 27 de agosto de 2026 que estabelece regras para ...
A ANP lançou o aplicativo ANP com "ANP com VC - Postos" , que disponibiliza ao consumidor informações sobre postos ...
A proposta dos Estados Unidos de aplicar uma tarifa adicional de 25% sobre produtos brasileiros abriu uma nova frente de ...
As ações de petróleo, combustíveis e gás bateram recorde de movimentação financeira em março na B3. O setor movimentou R$133,07 ...
O governo federal anunciou nesta quarta-feira (13) uma nova medida para tentar conter a alta dos combustíveis no país. A ...
O governo federal enviou nesta quinta-feira (23) ao Congresso o Projeto de Lei Complementar 114 de 2026, que cria um mecanismo para ...