O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou, nesta quarta-feira (1°/10), a criação do Programa Nacional de Energia Geotérmica (Progeo), política pública que visa fomentar a exploração e o uso da energia geotérmica no Brasil. A medida marca um avanço estratégico na diversificação da matriz energética nacional, com forte alinhamento às metas climáticas e à promoção de uma transição energética justa, segura e inclusiva.
“O Brasil tem um potencial geotérmico expressivo em diversas regiões do território nacional. Com o programa, vamos transformar esse potencial em oportunidade concreta de geração de energia limpa, promovendo o crescimento sustentável”, destacou o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, que preside o CNPE.
Energia geotérmica é a energia proveniente do calor armazenado no interior da Terra, aproveitando o calor das rochas, fluidos e águas subterrâneas para gerar eletricidade ou fornecer aquecimento e resfriamento direto para edificações.
A resolução aprovada no CNPE estabelece diretrizes para o desenvolvimento de marcos legais e infralegais, o incentivo a projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I), e a estruturação de políticas públicas voltadas ao aproveitamento sustentável do potencial geotérmico do país.
Progeo
O Progeo também busca dinamizar economias locais e fortalecer a cadeia nacional de fornecimento de bens e serviços para o setor energético.
Embora o Brasil já possua uma matriz elétrica 90% renovável, a necessidade de garantir segurança energética, resiliência econômica e sustentabilidade ambiental torna fundamental o desenvolvimento de novas fontes firmes e de baixa emissão de carbono. A energia geotérmica se insere nesse contexto como uma alternativa estratégica para ampliar a diversidade da matriz e avançar na transição energética.
Além de incentivar o aproveitamento de uma fonte renovável e de baixa emissão de carbono, a iniciativa permitirá o uso de recursos de PD&I provenientes da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), vinculadas ao Ministério de Minas e Energia (MME) para impulsionar o setor, garantindo base técnico-científica para decisões regulatórias e empresariais.
Com a aprovação da resolução, o MME dará início à implementação das medidas previstas, em articulação com os demais órgãos envolvidos e com o setor produtivo.
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