A Diretoria Colegiada da Sudene aprovou nesta sexta-feira (20) o pleito de incentivo fiscal solicitado pela Petrobras para a sua filial localizada em Ipojuca (PE). O empreendimento está sendo contemplado com um incentivo que beneficia as pessoas jurídicas com instalações em operação na área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste com o reinvestimento de 30% do imposto devido em projetos de modernização ou complementação de equipamento. A empresa é responsável por 386 empregos diretos e 1.919 indiretos.
“ Essa iniciativa se soma a outros projetos da Petrobras que fazem parte da nossa política de incentivos fiscais, como a modernização das unidades de Catu (BA), do Cabo de Santo Agostinho (PE) e de Fortaleza (CE), além a implantação dos projetos Sergipe Águas Profundas (SEAP I e SEAP II), que deve receber investimentos de R$ 20 bilhões até 2029”, destacou o superintendente da Sudene, Danilo Cabral.
Na reunião também foi aprovado incentivo fiscal para um bloco de 11 aeroportos da Aena Desarrollo, responsável por investimentos na Região superiores a R$ 304 milhões, além da geração de 87 empregos diretos e indiretos. A operadora administra 17 aeroportos brasileiros, que são responsáveis por cerca de 20% do tráfego aéreo nacional. Entre esses aeroportos, estão os de Recife (PE), Maceió (AL), Aracaju (SE), João Pessoa (PB), Juazeiro do Norte (CE) e Campina Grande (PB).
Outros pleitos
Ao todo, foram aprovados pela Diretoria Colegiada 32 pleitos de incentivos fiscais solicitados por empresas instaladas em sua área de atuação, dos quais 29 estão relacionados com a Redução de 75% do IRPJ e Adicionais não Restituíveis e três com o Reinvestimento de 30% do IRPJ.
Os incentivos contemplam os estados de Alagoas (3), Bahia (10), Ceará (08), Minas Gerais (3), Pernambuco (4), Piauí (1), Rio Grande do Norte (2) e Sergipe (1). As empresas que tiveram a solicitação atendida investiram R$752,9 milhões, dos quais R$ 174,7 milhões são de operações de reinvestimento (Petrobras), R$ 439,4 milhões das operações de implantação e R$ 138,8 milhões das operações de modernização. Os empreendimentos são responsáveis pela manutenção de quase 12 mil empregos, dos quais 4.490 estão relacionados a novos postos de trabalho.
Segundo o coordenador-geral de Incentivos e Benefícios Fiscais e Financeiros, Silvio Carlos Amaral e Silva, a Sudene está com mais de 200 pleitos de incentivos fiscais em tramitação. “Vamos trabalhar intensamente para atendermos o máximo da demanda até o fim deste ano”, afirmou.
Na divisão por estado dos investimentos realizados pelas empresas incentivadas, Minas Gerais ficou com R$ R$321,2 milhões, vindo em seguida Pernambuco (R$185 milhões), Bahia (R$121 milhões), Ceará (R$82 milhões), Sergipe (R$ R$ 22,1 milhões), Alagoas (R$14,4 milhões), Rio Grande do Norte (R$5,6 milhões) e Piauí (R$1,5 milhão).
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