O Serviço Geológico do Brasil (SGB) realizou, nesta terça-feira (4/6), o leilão de ativos minerários que fortalecem a cadeia produtiva do agronegócio. O depósito de agrominerais (gipsita e calcário) teve seis concorrentes e foi arrematado pela empresa Gesso Integral Ltda. A área está localizada no estado do Pará.
“Nosso propósito é estimular pesquisas minerais, alavancar investimentos e fomentar o desenvolvimento socioeconômico, tanto regional quanto nacional. Vamos impulsionar a geração de empregos, aumentar a renda dos brasileiros e ampliar a arrecadação de impostos, por meio de atividades minerais sustentáveis e responsáveis”, destacou o diretor-presidente do SGB, Inácio Melo.
O secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia (MME), Vitor Saback, reforçou a importância do leilão para o fortalecimento dos setores do agronegócio e da indústria mineral, impulsionando a produção de alimentos e segurança alimentar.
“Estamos aqui, hoje, saudando o desenvolvimento do setor mineral e do campo, onde a gente vai poder aumentar ainda mais a produção. Essa é uma vitória para o Brasil, para o desenvolvimento e para nossa sociedade”, ressaltou.
O calcário e a gipsita podem ser aplicados para a correção do solo, sendo, portanto, importantes para otimizar a produção agrícola. De acordo com o diretor de Geologia e Recursos Minerais do SGB, Valdir Silveira, “o leilão contribuirá para a ampliação da produção desses minerais, atendendo parte da crescente demanda do mercado interno e também aumentando a competitividade do Brasil no cenário internacional”.
Os ativos minerários foram disponibilizados no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) da Presidência da República. Para Andrey Goldner, secretário adjunto de Projetos Especiais da Secretaria Especial para o PPI, da Casa Civil, essa é uma iniciativa importante e que gera resultados positivos para todo o país. “Esperamos que essa parceria se perpetue com novos projetos”, disse.
Também participaram da sessão do leilão Breno Zaban, diretor do Departamento de Gestão das Políticas de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do MME e presidente do Conselho de Administração do SGB; Carlos Nogueira, ex-secretário de Geologia e Mineração do MME; e o deputado federal Júlio Lopes (PP-RJ).
Projeto agrominerais de Aveiro
Esse projeto corresponde a áreas com ocorrências de gipsita (no Rio Cupari) e calcário (em Aveiro) – substâncias utilizadas como importantes insumos para o setor agrícola. Os recursos totalizam cerca de 326 milhões de toneladas de gipsita e 588 milhões de toneladas de calcário. Os direitos minerários foram arrematados pela Gesso Integral Ltda.
Segundo o diretor da empresa, Marcos Vasconcelos Ferreira, a aquisição da área é muito importante para expandir as atividades da companhia, que já está presente no Polo Gesseiro do Araripe, em Pernambuco, e no Polo Gesseiro do Maranhão. “O gesso tem várias aplicações no Brasil. É usado na construção civil, mas também é um importante condicionador do solo e tem utilização na nutrição animal. Todas as empresas que fabricam ração precisam de gesso como matéria-prima”.
Ferreira enfatizou que as atividades irão contribuir para o desenvolvimento regional sustentável, com geração de empregos, renda e com práticas que respeitem o meio ambiente. “Não tem como pensar em desenvolvimento econômico sem pensar em desenvolvimento social. Por isso, a nossa ideia é utilizar a mão de obra local e adquirir equipamentos da região. Isso, além de transferir renda, barateia os custos do projeto”, destacou. O diretor complementou: “Em todos os projetos que realizamos, fazemos antes um estudo ambiental para saber o que pode ser feito com menor impacto possível”.
A empresa Gesso Integral Ltda venceu o leilão do Projeto Agrominerais de Aveiro, ao oferecer o percentual de 25,5% sobre a receita bruta mensal dos minérios explorados, a título de Bônus de Produção. Além disso, realizará o pagamento de R$5 milhões à União. Esse valor corresponde ao Bônus de Assinatura e aos Prêmios de Oportunidade, que serão pagos em três momentos: antes da celebração do Contrato de Promessa de Cessão de Direitos; após a pesquisa geológica que comprove a viabilidade econômica da área; e o último, no início das operações.
Os projetos Ouro de Natividade (TO), Diamantes em Santo Inácio (BA) e Caulim do Rio Capim (PA) não receberam propostas. O SGB avaliará a realização de uma nova rodada do leilão.
Já para o projeto Fosfato de Miriri foi apresentada proposta por uma empresa. No entanto, havia pendências na documentação, e a Comissão Especial de Licitação (CEL) deu o prazo de cinco dias para a regularização.
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