Tag: MPF

Aprovado recentemente pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), o aumento da mistura obrigatória de etanol anidro na gasolina de ...

O  Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) que não ...

O  Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça Federal o bloqueio de R$1,2 bilhão da mineradora Vale, em duas ações ...

O  Ministério Público Federal (MPF) protocolou duas ações civis públicas pedindo a anulação da licença ambiental concedida à Petrobras, em ...

A  Justiça Federal do Rio decidiu, em caráter liminar, pela suspensão da concessão de novos licenciamentos ambientais para a área ...

Em Alagoas, o Ministério Público Federal (MPF) apresentou denúncia à Justiça Federal contra a Braskem e de 15 pessoas físicas ...

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) e a Harsco Metals Ltda. por crimes de poluição e ...

No coração do Vale do Jequitinhonha, no nordeste de Minas Gerais, metros abaixo do solo, uma transformação passa quase despercebida ...

O  Ministério Público Federal (MPF) enviou uma recomendação à Agência Nacional de Mineração (ANM) para que suspenda e revise as ...

O  Ministério Público Federal (MPF) entrou na Justiça Federal, nesta quinta-feira (12), com uma ação em que pede a suspensão ...