A Secretaria de Infraestrutura da Bahia (Seinfra) publicou aviso de Consulta Pública no Diário Oficial do Estado (DOE) de sexta-feira, 10 de outubro, para convidar a sociedade civil a colaborar sobre a concessão comum de operação, manutenção, administração e exploração dos aeroportos de Porto Seguro, Senhor do Bonfim, Caravelas e Cocos, pelo período de cinco anos. O objetivo é receber contribuições e informações que auxiliem na elaboração final do edital, minuta do contrato e demais documentos do processo.
A consulta pública estará disponível no site da Seinfra no link https://www.ba.gov.br/infraestrutura/aviso-de-consulta-publica-e-de-audiencia-publica-seinfra-no-0012025 entre os dias 10 e 24 de outubro de 2025, até às 18h. Podem participar pessoas físicas e jurídicas, enviando sugestões em português para os e-mails diretoriadeterminaiseaeroportos@infra.ba.gov.br e pedro.sousa@infra.ba.gov.br.
Após o encerramento, as manifestações serão consolidadas em relatório público. A Audiência Pública sobre o tema está prevista para o dia 27 de outubro de 2025, às 10h, com transmissão on-line e terá o objetivo de apresentar e discutir os principais aspectos do projeto, colher manifestações e esclarecimentos da sociedade civil e demais interessados.
As informações, bem como o link para a audiência, também estarão disponíveis no site da Seinfra.
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