A Petrobras confirmou, nesta quarta-feira (23/4), que seu Conselho de Administração aprovou um acordo com a Unigel para retomar o controle das fábricas de fertilizantes localizadas em Camaçari (Bahia) e Laranjeiras (Sergipe), hoje sob operação da Proquigel, subsidiária da Unigel. O esclarecimento foi enviado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) após a publicação de uma matéria pelo jornal O Estado de S. Paulo, que antecipou a informação.
Segundo a estatal, a aprovação do acordo ainda está condicionada a etapas formais, como a ratificação pela Unigel, a assinatura do documento por ambas as partes e a homologação pelo Tribunal Arbitral. Até lá, o acordo não produz efeitos legais.
Pelo que foi informado à CVM, o entendimento prevê que a Unigel abra mão do contrato de arrendamento das unidades – válido até 2030 – e, em troca, a Petrobras deixaria de reivindicar valores relacionados a penalidades previstas em um processo de arbitragem em curso, que seria extinto.
Com o restabelecimento da posse das unidades da Fafen (Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados), a Petrobras pretende retomar as operações após licitação para contratação de serviços de operação e manutenção das plantas.
“A Petrobras reforça, consoante divulgado em seu Plano de Negócios 2025-2029, que a retomada de atividades da companhia nos segmentos de fertilizantes busca capturar valor com a produção e a comercialização de produtos nitrogenados, conciliando com a cadeia de produção de óleo e gás natural e a transição energética”, diz a estatal no ofício enviado à CVM.
Retomada
As duas fábricas foram arrendadas pela estatal em 2019, mas estão paradas desde 2023 por causa de dificuldades financeiras. A busca pelo acordo de retomada segue, segundo a Petrobras, o plano de negócios da companhia, que prevê “capturar valor com a produção e a comercialização de produtos nitrogenados, conciliando com a cadeia de produção de óleo e gás natural e a transição energética”.
Os fertilizantes nitrogenados, como ureia, são bastante usados por produtores agrícolas. Para a produção dos fertilizantes, é preciso matéria-prima resultante do gás natural, produzido pela Petrobras.
O Brasil é um dos principais consumidores de fertilizantes do mundo e importa cerca de 80% do volume que utiliza. Na primeira entrevista após assumir o cargo, em maio de 2024, a presidente da Petrobras, Magda Chambriard, manifestou o interesse da estatal em investir na produção doméstica do insumo agrícola.
Em agosto do ano passado, a Petrobras reativou a fábrica de fertilizantes Araucária Nitrogenados S.A. (Ansa), no Paraná, em cerimônia que contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A unidade estava fechada desde 2020.
Empregos
A Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados de Sergipe (Fafen-Se) tem capacidade instalada de produção de 1,8 mil toneladas de ureia por dia e pode comercializar amônia, gás carbônico e sulfato de amônio. A Fafen-BA possui capacidade instalada de produção de ureia de 1,3 mil toneladas por dia, e pode comercializar amônia, gás carbônico e agente redutor líquido automotivo (Arla 32).
A Federação Única dos Trabalhadores (FUP), que representa sindicatos ligados à Petrobras, emitiu nesta quinta-feira (24) nota em que comemora a aprovação do Conselho de Administração.
“Será consolidada a volta da Petrobras ao setor de fertilizantes, contribuindo para o abastecimento interno do insumo”, registra a entidade, que afirma ter participado de um grupo de trabalho (GT) sobre fertilizantes na empresa.
“Serão [criados] cerca de 2,4 mil empregos diretos e indiretos nas duas fábricas”, estima a FUP, que acredita que as operações podem ser retomadas a partir de outubro.
Os petroleiros apontam também relação entre a interrupção da produção das duas fábricas e a necessidade de importação de fertilizantes do Leste Europeu (onde acontece a invasão da Ucrânia pela Rússia) com o preço de alimentos. A Rússia é um dos principais exportadores para o Brasil.
“Enquanto a produção nacional de fertilizantes tem sua retomada atrasada, os alimentos são diretamente impactados, pois, com a escassez do insumo e consequente alta dos preços, tanto o médio produtor quanto a agricultura familiar perdem em produtividade e capacidade de expandir e ofertar alimentos com custos finais condizentes com o poder de compra do consumidor brasileiro”, avalia a FUP.
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