Em visita conjunta à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), representantes da Associação Comercial da Bahia (ACB) e da Federação das Indústrias do Estado da Bahia (Fieb) apresentaram propostas para que os créditos tributários obtidos pela Bahiagás em disputas relacionadas ao PIS e à Cofins sejam utilizados na amortização do custo do gás natural destinado a indústrias e comércios. A medida, defendem as entidades, é fundamental para fortalecer a competitividade do setor produtivo e garantir fôlego às empresas em um cenário econômico desafiador.
O Projeto de Lei encaminhado pelo Governo do Estado à Alba trata da destinação desses créditos, mas não especifica a aplicação direta em favor do setor produtivo. A ACB e a Fieb sugeriram, em reunião com a presidente da Assembleia, deputada Ivana Bastos (PSD), e com o líder do governo, deputado Rosemberg Pinto (PT), a inserção de um dispositivo que assegure a utilização dos recursos em benefício de consumidores industriais e comerciais, com impacto na redução da margem de distribuição do gás natural.
Também foi sugerida a redução gradual da margem líquida aplicada pela concessionária sobre a distribuição do gás natural industrial e comercial nos próximos três anos, como forma de mitigar a alta dos custos em consequência ao chamado tarifaço imposto pelos Estados Unidos.
Relevância da proposta
A presidente da ACB, Isabela Suarez, destacou a relevância das propostas: “Direcionar esses créditos para o setor produtivo é uma forma de garantir empregos, preservar a competitividade e assegurar condições mais justas para quem gera renda e desenvolvimento no estado”. O presidente da Fieb, Carlos Henrique Passos, também reforçou a necessidade da medida. “A redução dos custos do gás é essencial para dar previsibilidade e competitividade à indústria baiana, que hoje enfrenta pressões externas e internas que comprometem sua capacidade de investir e crescer”, pontuou.
Os participantes ressaltaram que os parlamentares foram sensíveis às propostas apresentadas e se comprometeram a discutir com o Governo do Estado e com a concessionária a viabilidade dos pleitos sugeridos.
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