A ampliação dos investimentos na produção de petróleo e gás na Bahia passa pela superação de entraves regulatórios, ambientais, tributários e de infraestrutura. Com esse objetivo, a Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Petróleo e Gás (Abpip) apresentou ao Governo do Estado, em reunião realizada nesta terça-feira (13), em Salvador, uma agenda com oito propostas para estimular a atividade, recuperar campos maduros e fortalecer a cadeia produtiva do setor.
A iniciativa busca estabelecer uma agenda de trabalho entre o setor produtivo e o poder público para identificar obstáculos e construir soluções capazes de ampliar a atratividade dos investimentos. Participaram do encontro representantes das secretarias estaduais de Infraestrutura (Seinfra) e de Desenvolvimento Econômico (SDE), do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), da BahiaInveste e da Bahiagás. A associação foi representada pelo secretário executivo, Lucas Mota de Lima, acompanhado de representantes de empresas associadas com atuação no estado.
A Bahia reúne infraestrutura instalada, conhecimento técnico e ativos com potencial para sustentar novos investimentos, sobretudo na recuperação de reservas e na revitalização de campos maduros e marginais. Em 2025, mais de dez produtores independentes operavam no estado, com produção média superior a 30 mil barris de petróleo equivalente por dia, segundo os dados apresentados pela entidade.
“ A Bahia reúne condições para ampliar sua participação na produção nacional de petróleo e gás. Nosso objetivo é fortalecer o diálogo com o Governo do Estado para transformar esse potencial em investimentos, geração de empregos, arrecadação e desenvolvimento regional, preservando a segurança operacional e a responsabilidade ambiental”, afirma Lucas Mota de Lima.
Licenciamento ambiental e mercado de gás
Entre as propostas apresentadas está a criação da Mesa Baiana de Exploração e Produção (E&P), instância destinada a acompanhar investimentos, identificar gargalos e aproximar o governo das empresas do setor. A associação também defende a modernização dos processos de licenciamento ambiental conduzidos pelo Inema, com regras mais claras e maior previsibilidade nos prazos.
A agenda inclui medidas para fortalecer a regulação estadual e consolidar o mercado livre de gás natural, além da elaboração de uma estratégia para ampliar a distribuição e o consumo do combustível no interior baiano. O conjunto de propostas contempla ainda iniciativas de competitividade tributária e um programa voltado à revitalização das bacias do Recôncavo e Tucano Sul.
Outros eixos envolvem a qualificação de profissionais, o desenvolvimento de fornecedores locais e a articulação permanente entre o governo estadual, a bancada federal e os órgãos nacionais responsáveis pela regulação e pelas políticas do setor.
A revitalização de campos maduros é uma das frentes relevantes para a produção independente. O aproveitamento de estruturas já existentes pode contribuir para prolongar a vida útil dos ativos e viabilizar a continuidade da produção, desde que haja condições técnicas e econômicas favoráveis. No segmento de gás natural, a expansão do mercado e da infraestrutura de distribuição também pode abrir oportunidades para ampliar o consumo industrial e atender municípios do interior.
Confiança
Para a Abpip, a previsibilidade regulatória e a coordenação entre os diferentes níveis de governo são fatores importantes para transformar o potencial dos ativos baianos em novos projetos e atividade econômica.
“Saímos desta reunião confiantes de que o diálogo estabelecido permitirá avançar na construção de soluções concretas para o setor. Há oportunidades importantes na Bahia, e queremos contribuir para uma agenda de trabalho que estimule os investimentos, fortaleça a cadeia produtiva e amplie os benefícios econômicos e sociais da atividade”, destaca Lucas.
A reunião faz parte da estratégia da Abpip de apresentar propostas aos governos estaduais para fortalecer a produção independente de petróleo e gás e ampliar sua contribuição para a economia regional.
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