A Abrace Energia pediu à Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba) a reconsideração da nova estrutura tarifária da distribuição de gás natural no estado, que provocou aumentos superiores a 40% na margem cobrada de determinadas faixas de consumidores industriais.
A nova tabela entrou em vigor em 15 de agosto. Embora o reajuste médio da Margem Bruta Regulatória tenha sido de 18,3%, a distribuição não linear desse aumento entre as faixas de consumo fez com que parte da indústria fosse submetida a percentuais significativamente superiores.
Segundo levantamento apresentado pela Abrace à agência reguladora, consumidores industriais com consumo entre 12 mil e 20 mil m³/dia tiveram aumento de 40,71%. Entre 20 mil e 35 mil m³/dia, o reajuste chegou a 48,66%. O maior impacto ocorreu na faixa entre 35 mil e 60 mil m³/dia, com alta de 52,21%. Para consumidores entre 60 mil e 120 mil m³/dia, o aumento foi de 40,77%.
Na outra ponta, consumidores industriais de maior volume tiveram variações muito inferiores. Entre 700 mil e 1 milhão de m³/dia, o aumento foi de 2,05%, enquanto para consumos superiores a 1 milhão de m³/dia houve redução de 1,38%.
Ônus do reajuste
Para a Abrace, os números demonstram que o ônus do reajuste foi concentrado de forma desproporcional em determinadas faixas da indústria. A entidade questiona também a ausência de fundamentação técnica disponibilizada para explicar os critérios utilizados na redistribuição da margem entre os diferentes perfis de consumidores industriais e argumenta que uma alteração dessa magnitude deveria ter sido precedida de processo participativo específico.
No Pedido de Reconsideração apresentado à Agerba, a Abrace solicita que seja revista a aplicação não linear da Margem Bruta Regulatória entre as faixas do segmento industrial e pede efeito suspensivo da nova estrutura para esse segmento até a conclusão da reavaliação.
Para a Associação, aumentos dessa magnitude no custo de distribuição do gás podem afetar diretamente a competitividade de indústrias intensivas no uso do energético e reduzir os benefícios esperados dos esforços realizados nos últimos anos para ampliar a concorrência e tornar o mercado brasileiro de gás natural mais eficiente.
“Não se trata apenas do percentual médio de reajuste, mas de como esse custo foi distribuído. Quando determinadas indústrias recebem aumentos superiores a 40% e até 50% sem que estejam claros os critérios técnicos que justificam essa concentração, há um problema de previsibilidade e competitividade que precisa ser revisto”, afirma Adrianno Lorenzon, diretor de Gás Natural da Abrace Energia.
A Associação defende que a estrutura tarifária seja baseada em critérios transparentes, tecnicamente fundamentados e compatíveis com os custos efetivamente atribuíveis a cada perfil de consumidor.
Sobre a Abrace Energia
A Abrace Energia, associação que representa os grandes consumidores de energia, é uma das mais antigas do setor elétrico, que defende, com base em estudos e documentos técnicos, a importância da energia a preços competitivos para o desenvolvimento do setor produtivo no Brasil. A Abrace reúne mais de 50 grupos empresariais responsáveis por quase 40% do consumo industrial de energia elétrica do Brasil e 42% do consumo industrial de gás natural. Com mais de 800 unidades de consumo mapeadas em 25 estados brasileiros, a Abrace tem um consumo de energia elétrica maior do que o de países vizinhos da América Latina, como Chile, Colômbia ou Peru.
Leia também: Quase 40% dos credores já apoiam o plano de reestruturação da Braskem
