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venda da refinaria de Landulpho Alves na Bahia, em 2021, foi um erro, com consequências para consumidores e para as finanças públicas do estado e de municípios afetados. A conclusão foi reforçada em audiência pública da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados (23), segundo o deputado à frente do debate, deputado Jorge Solla (PT-BA).
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Em entrevista ao Painel Eletrônico (24), Solla destacou que a privatização da refinaria, antes pertencente à Petrobras, foi feita abaixo do preço de mercado ao fundo Mubadala Capital, dos Emirados Árabes Unidos. A venda foi feita no governo Bolsonaro ainda sob reflexo da crise econômica gerada pela pandemia de Covid-19.
Segundo Solla, o grupo que assumiu a refinaria opera hoje com 60% da capacidade, importando petróleo. Isso levou a um aumento de preços dos combustíveis pagos pelos baianos e à redução da arrecadação do estado e do município de São Francisco do Conde, onde está a refinaria.
“Tudo isso tem sido uma grande tragédia, essa privatização da Refinaria Landulpho Alves (Rlam), que foi a primeira refinaria do nosso país, há 75 anos que ela foi criada. Houve redução de postos de trabalho. Até hoje, ela funciona com 60% da sua capacidade. Nós estamos pagando na Bahia, inclusive na região metropolitana, onde está a refinaria, nós estamos pagando mais de 5% além do valor médio que o brasileiro paga em todos os demais estados,” disse.
Vereadores
Na audiência pública da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, estiveram presentes os 13 vereadores do município de São Francisco do Conde. O debate contou ainda com a participação de especialistas, do governo da Bahia e de sindicato dos petroleiros.
Segundo Jorge Solla, a bancada da Bahia na Câmara dos Deputados vai buscar reuniões com o governo federal e a Petrobras para a construção de uma alternativa de recompra da refinaria.
“A Petrobras começou a fazer um diálogo com o fundo pensando em retomar, eles querem que a Petrobras pague cinco vezes o valor que eles pagaram em dólar, ou seja, fora a correção do dólar de lá para cá, eles querem receber cinco vezes mais que eles pagaram. Nós vamos buscar reforçar, ampliar essa cobrança ao governo para que a retomada da refinaria para o patrimônio público seja feita,” afirmou o deputado.
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